Restrita a poucos convidados em razão da pandemia, a sessão pode ser acompanhada pelos canais de comunicação do STF. A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André [...]
A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ), especializada em direito público, aprovou nessa quinta-feira, dia 02/12/2021, dois novos enunciados sumulares. As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos [...]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o crédito decorrente de honorários sucumbenciais do advogado não tem preferência diante do crédito principal titularizado por seu [...]
Com 59,68% dos votos válidos, a chapa XI de Agosto, liderada pela advogada Marilena Winter, venceu a eleição para compor a diretoria e o conselho seccional na gestão 2022-2024 [...]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, [...]
Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não participaram da [...]
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE Introdução Nesse artigo vamos falar de uma das mais eficazes formas de defesa da execução fiscal, a chamada exceção de pré-executividade. Execução fiscal porque, embora a exceção de pré-executividade [...]
